Quer saber para onde vai o dinheiro do seu imposto? Essa é a resposta que o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” pretende dar a toda população. Essa é uma iniciativa da Receita Federal aprovada em dezembro de 2022.
De acordo com o comunicado oficial, a ideia é “aumentar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados e sobre a contrapartida do dinheiro arrecadado em benefícios sociais, com destaque para a importância do cumprimento das obrigações tributárias, dever fundamental de cada cidadão”.
Governança
Ainda que haja o Portal da Transparência para que qualquer pessoa possa acompanhar os gastos públicos, a percepção da população é baixa para com o retorno em serviços públicos de qualidade. O selo parece algo simples, mas é de grande relevância uma vez que a comunicação se torne efetiva e a percepção social mude diante dos investimentos realizados.
A partir dessa novidade, outros selos podem surgir com o intuito de comunicar a todos os cidadãos as boas práticas dos órgãos públicos. “O reconhecimento de boas condutas de contribuintes e entidades parceiras em prol do país deve ser mostrado para que se ampliem os comportamentos sociais desejados em termos de probidade, integridade e ética pública.”
Onde o selo irá aparecer?
A iniciativa é recente e está em processo. O Programa Selo Digital “Seu imposto foi aplicado aqui”, será executado pela Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil, com apoio das Subsecretarias e Superintendências Regionais. “As quais atuarão de forma integrada e focada na formação de parcerias com instituições públicas, ou que recebam recursos públicos, e prestem serviços públicos à população brasileira”, diz o comunicado no site da Receita.
#inovação #inovaçãoaberta #inovaçãosocial #governança #sustentabilidade #empreendedorismo #recursospublicos #investimento #biguaçu #santacatarina