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Oportunidade/ Programa de Incentivo à Cultura de SC abre edital de R$ 75 milhões

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma ação de fomento de caráter estadual, por meio da renuncia fiscal do ICMS. Santa Catarina está destinando até 0,5% da sua arrecadação, ou seja, aproximadamente R$ 75 milhões em 2021, para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no Estado.


Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com o mínimo de 5 anos de atuação comprovadas na área cultura. As propostas serão analisadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Projetos (Nugep), responsável pela coordenação de comissões técnicas específicas de cada uma das áreas contempladas. Os valores vão de R$ 1.200.00,00 para Pessoa Jurídica e de R$ 150.000,00 para Pessoa Física, e cada proponente poderá inscrever apenas 1 (um) projeto.


(Foto e fonte: https://www.cultura.sc.gov.br/noticias/23153-plataforma-de-inscricoes-do-programa-de-incentivo-a-cultura-pic-esta-no-ar )



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